Processo 359431/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2010 14:21
Autuado em 13/08/2010 14:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2011 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2011 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2011 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2010 14:22 116237/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1284/16 - GP
20/03/2012 08:28 AR de devolução dos autos fisicos
08/07/2011 09:22 AR de devolução dos autos fisicos
16/03/2011 07:43 do Protocolo nº 8055-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 38/11 - OCN - DCM.
15/03/2011 10:18 Juntada de AR Ofício 38/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1284/ 2016   
DCM  29/01/2011 Ofício de Contraditório   38/ 2011 03/02/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 606/2011
13/05/2011 299 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 14/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2016 09:51 DP  
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1284/2016 -
24/05/2016 13:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 803/2016 -
29/06/2011 16:33 DP  
22/06/2011 09:23 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2011 -
22/06/2011 09:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
08/06/2011 09:06 DP Informação nº 1911/2011 -
07/06/2011 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 590/2011 -
06/06/2011 16:46 DEX Informação nº 615/2011 -
16/05/2011 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2011 -
13/05/2011 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 846/2011 -
05/05/2011 16:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 197/2011 -
05/05/2011 16:18 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2011 -
27/04/2011 09:02 GAIZL  
06/04/2011 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 596/2011 -
06/04/2011 13:25 SMPjTC Parecer nº 1761/2011 - Provimento parcial. Recurso de revista - Retorno. Prestação de Contas Municipal. Provimento parcial do Recurso. Manutenção do parecer prévio pela irregularidade das contas.
21/01/2011 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 640/2011 -
21/01/2011 14:25 DCM Instrução nº 548/2011 - MUNICÍPIO DE MARILUZ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma da decisão consubst
21/01/2011 14:25 DCM Ofício de Contraditório nº 38/2011 -
13/01/2011 13:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 14/2011 -
02/12/2010 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 318/2010 -
02/12/2010 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 388/2010 -
02/12/2010 13:34 SMPjTC Parecer nº 78/2011 -
03/11/2010 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1150/2010 -
03/11/2010 15:31 DCM Instrução nº 3074/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórd
20/08/2010 10:25 SITIO  
17/08/2010 18:00 DCM  
16/08/2010 08:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 674/2010 -
13/08/2010 14:21 DP Informação nº 1475/2010 -
13/08/2010 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12684/2010 -

Voltar a Consulta